Enquadramento de privacidade de dados transatlânticos: desenvolvido para o longo prazo
Enaltecemos a Comissão Europeia e o governo dos EUA pelo trabalho que fizeram para alcançar um novo enquadramento de privacidade de dados transatlânticos.
As pessoas querem poder usar serviços digitais de qualquer lugar do mundo e saber que a sua privacidade é respeitada e as suas informações estão seguras e protegidas. Este acordo reconhece esta realidade: cria um compromisso entre ambas as partes para um elevado padrão de proteção de dados, ao mesmo tempo que estabelece uma base confiável e durável para o futuro dos serviços de Internet em ambos os lados do Atlântico.
Um acordo significativo
O trabalho para se chegar a este momento não foi nada trivial e exigiu abordar considerações importantes tanto de segurança nacional quanto de privacidade individual. A Google há muito que defende limites razoáveis à vigilância governamental. O governo dos EUA assumiu agora um compromisso com sistemas que irão permitir uma via de recurso independente e significativa para as pessoas na UE, fortalecer as salvaguardas e a proporcionalidade da recolha da inteligência dos EUA e garantir a supervisão eficaz destes novos padrões de privacidade e liberdades civis de forma a responder às preocupações levantadas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Os cidadãos esperam estas salvaguardas dos governos democraticamente eleitos, mesmo quando compreendem a importância de proteger as pessoas das ameaças à segurança nacional.
Construindo para o longo prazo
As pessoas confiam mais do que nunca na troca global de informações nas suas vidas diárias. Tudo, desde as compras e viagens on-line até às operações comerciais e de segurança, depende dos fluxos de dados além das fronteiras. Este enquadramento garante que as ferramentas e serviços que as pessoas na UE usam todos os dias irão permanecer disponíveis, mesmo que sejam mantidos os mais altos padrões de privacidade e de proteção de dados.
Estamos entusiasmados por certificar os nossos processos sob o enquadramento de privacidade de dados transatlânticos na primeira oportunidade. Para a Google, estes padrões (e similares) servem como base, não como um teto, para as proteções que proporcionamos aos nossos utilizadores e clientes. Já ajudamos os nossos clientes a cumprirem requisitos rigorosos de proteção de dados, ao proporcionar controlos técnicos líderes de indústria, compromissos contratuais e recursos para avaliação de risco, e há muito que oferecemos ferramentas de controlo e de acesso a dados líderes para os nossos utilizadores. O nosso investimento neste trabalho continua a crescer.
Cooperação transatlântica sustentável
O enquadramento mostra que é possível tomar medidas difíceis para reforçar a cooperação transatlântica e enfrentar as ameaças emergentes à segurança e à informação. Esta urgência deve estender-se à promulgação de uma nova e robusta lei federal de privacidade dos EUA para se alinhar com os padrões internacionais e aumentar a confiança nos serviços digitais.
Por motivos semelhantes, pedimos há oito meses a criação do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA (CCT) para permitir o tipo de coordenação bilateral necessária para enfrentar desafios futuros e garantir que os EUA e a UE evitam abordagens discordantes ou discriminatórias. Fomos encorajados pela criação do CCT e pelo seu compromisso para evitar barreiras desnecessárias ao comércio tecnológico. Há agora a necessidade de progressos em outras áreas de divergência transatlântica, dos conteúdos online à fiscalidade, à concorrência e às cadeias de abastecimento.
A importância de uma computação distribuída segura e resiliente face à guerra e autocracia torna este trabalho ainda mais urgente. Enquanto o CCT se prepara para a sua próxima reunião, é mais importante do que nunca levar adiante as lições do enquadramento de privacidade de dados transatlânticos para promover uma parceria digital durável.