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Blog do Google Brasil

Arcabouço de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes na internet



As crianças e adolescentes dessa geração estão crescendo em um mundo cada vez mais digital. Sabendo disso, levamos a sério nossa responsabilidade de promover experiências online positivas e apoiamos abordagens regulatórias que promovam tanto a segurança online quanto práticas equilibradas.

Por isso, hoje lançamos nosso Arcabouço de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes na internet. O arcabouço oferece princípios para guiar políticas que buscam melhorar as experiências online de crianças e adolescentes ao mesmo tempo em que estejam mais seguros ao usar a internet. Esperamos que ao compartilhar nossas experiências e perspectivas, possamos contribuir para o trabalho de quem formula e implementa de políticas e também de especialistas que estão lidando com essas questões. Queremos seguir trabalhando de forma construtiva e colaborativa com todas as pessoas e instituições envolvidas na questão.

Aprimorando as proteções para famílias

Os serviços online precisam fornecer recursos adequados para diferentes idades e serem projetados com a segurança em mente. O Google está constantemente trabalhando em proteções líderes do setor, como a expansão das opções para os pais no Family Link do YouTube, a não personalização de anúncios para crianças e adolescentes, a ocultação de conteúdo adulto ou violento gráfico nos resultados de pesquisa por padrão, ou a configuração de padrões que promovem o bem-estar digital. Estamos comprometidos em evoluir nossas práticas e abordagens com o feedback de partes interessadas diversas. Na verdade, hoje mesmo o YouTube anunciou cinco princípios essenciais para o seu trabalho na criação de um ambiente melhor para os jovens.

Concordamos com especialistas em saúde pública e saúde mental que as empresas de tecnologia têm a responsabilidade de projetar e criar experiências online melhores. Estamos encorajados pelo aumento do interesse global em garantir que os serviços online abordem os riscos para crianças e adolescentes.

Bons modelos legislativos, como aqueles baseados em princípios de design apropriados para a idade, podem ajudar a responsabilizar as empresas pela promoção da segurança e da privacidade, ao mesmo tempo que permitem o acesso a experiências mais ricas para crianças e adolescentes.

É claro que, à medida que os formuladores consideram essas questões, eles devem ponderar cuidadosamente os impactos mais amplos dessas leis e evitar efeitos colaterais, como o bloqueio do acesso a serviços essenciais, a exigência de que as pessoas (incluindo adultos) forneçam informações de identificação desnecessárias ou informações pessoais sensíveis, ou o tratamento da experiência de adolescente mais velho da mesma forma que uma criança mais jovem. Grupos de segurança e privacidade infantil também enfatizaram a importância de fazer isso corretamente.

Trabalhando juntos em direção a um padrão forte e consistente

O trabalho adiante é complexo e importante. Encontrar as respostas corretas para crianças e adolescentes dependerá da colaboração e apoio de uma ampla gama de instituições. Esperamos que o Arcabouço de Políticas Públicas que estamos apresentando contribua para as conversas globais sobre a construção de padrões consistentes e robustos, levando em consideração as visões únicas de diferentes sociedades sobre a melhor forma de proteger seus jovens.

Trabalhando coletivamente, estamos confiantes de que podemos cumprir a promessa de um mundo digital seguro e enriquecedor para nossas crianças.