Como o Google está protegendo crianças e adolescentes no Brasil

A partir de 17 de março, o Brasil dá um passo importante com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), uma lei que estabelece um novo conjunto de regras para proteger menores de idade no ambiente online, e o Google está comprometido em cumprir as leis em todos os mercados onde opera.

Pais e responsáveis escolhem o Google porque sabem que nossos produtos oferecem oportunidades positivas para que seus filhos possam aprender, se conectar e se desenvolver. Garantir que essas experiências sejam seguras e adequadas à idade não é apenas uma prioridade, mas uma responsabilidade que guia o desenvolvimento de todos os nossos produtos.

Ao longo de nossa história, nosso trabalho nessa área sempre foi ancorado em três pilares: proteger, respeitar e empoderar. Nossos produtos oferecem, por padrão, recursos de privacidade e segurança que mantêm crianças e adolescentes protegidos contra ameaças online. Ao mesmo tempo, oferecemos flexibilidade e escolha às famílias, respeitando suas decisões sobre o uso da tecnologia. Por fim, criamos experiências que permitem aos jovens explorar seus interesses na web com segurança.

Temos orgulho de termos sido pioneiros em investir em ferramentas como o Family Link, que dá aos pais controle sobre o tempo de tela, filtros de conteúdo, downloads de aplicativos e muito mais. Além disso, já aplicamos proteções rigorosas por padrão para menores de 18 anos, como a ativação automática do recurso SafeSearch e o bloqueio de anúncios personalizados. No YouTube, pais e adolescentes podem vincular suas contas em nossa Central da Família e utilizar plataformas sob medida, como o YouTube Kids. Na Play, temos uma seção dedicada com o selo Aprovado por Professores, projetada para ajudar os pais a encontrar aplicativos com experiências enriquecedoras e envolventes para menores de 13 anos.

Muitas de nossas ferramentas existentes e programas de alfabetização digital estão alinhados com os propósitos do ECA Digital. Estamos expandindo proteções no Brasil como parte do nosso compromisso de melhorar continuamente a segurança de nossos produtos:

• Estamos implementando no Brasil nosso modelo de estimativa de idade, que utiliza aprendizado de máquina (machine learning) para interpretar uma variedade de sinais associados à conta de um usuário, como as informações que buscou ou as categorias de vídeos assistidos no YouTube. Esses sinais nos ajudam a determinar se aquela pessoa provavelmente tem mais ou menos de 18 anos e a aplicar proteções automáticas em nossos produtos, incluindo o bloquear conteúdo com classificação 18+ no YouTube e Google Play, além da ativação do SafeSearch e o bloqueio de resultados inapropriados na Busca.
• Estamos também expandindo o acesso de desenvolvedores à API Age Signals da Play. Essa ferramenta fornece sinais de faixa etária (com aprovação parental), apoiando os desenvolvedores na oferta de experiências adequadas à idade em seus próprios aplicativos.
• No YouTube, menores de 16 anos precisarão de supervisão parental para criar ou manter um canal, o que inclui o envio de vídeos ou a publicação de comentários na plataforma.

Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é um trabalho constante e colaborativo. Continuaremos a trabalhar em parceria com educadores, famílias e autoridades reguladoras, como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Estamos comprometidos em continuar aprimorando nossas proteções para garantir que nossas plataformas continuem sendo um espaço seguro e construtivo para as futuras gerações.