Sem diversidade, não há Democracia

A VoteLGBT é uma organização sem fins lucrativos (ONG) que tem como principal objetivo aumentar a representatividade de pessoas LGBT+ em todos os espaços, principalmente na política. De acordo com a ONG, o cenário atual é de sub-representatividade nos espaços formais, ausência de políticas públicas, inexistência de legislação favorável aos políticos LGBT+ e de dados produzidos pelo Estado sobre a população LGBT+ brasileira em geral e, particularmente, sobre as candidaturas LGBT+.

A instituição tem como principal desafio superar a ausência de dados oficiais sobre a população LGBT+ no Brasil. Para isso, o VoteLGBT realiza pesquisas desde 2016 nas maiores Paradas do Orgulho LGBT do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Florianópolis. As pesquisas da instituição abordam temas como identidade, violência sobre armas, insegurança alimentar, comportamento político e adesão a pautas importantes para o movimento LGBT+.

Em 2022, o VoteLGBT mapeou 327 candidaturas declaradas LGBT+ nas eleições deste ano. Segundo a ONG, esse número representa um aumento de mais de 100% em relação às eleições presidenciais de 2018, quando foram mapeadas 157 candidaturas LGBT+. O VoteLGBT comemorou também o recorde de vitórias dessas candidaturas em 2022 — que era uma das expectativas da organização para as eleições deste ano. Segundo a ONG, este ano foram eleitos para cargos de deputados federais, estaduais e distritais um total de 18 LGBT+, sendo 16 mulheres (das quais cinco são transsexuais) e 14 pessoas negras.

“O VoteLGBT parte do entendimento de que só existe democracia quando há representatividade, logo, enxergamos a representatividade de forma interseccional às questões de gênero e de raça”, afirmou Evorah Cardoso, pesquisadora e articuladora da ONG.

Durante os dois primeiros anos de pandemia, foram feitas pesquisas online para a produção de indicadores sobre como a Covid-19 afetou a população LGBT+ brasileira. Além disso, este ano o VoteLGBT lançou um relatório produzido a partir de uma pesquisa sobre a política LGBT+ no Brasil onde analisa os partidos políticos, o financiamento dado às candidaturas, a trajetória política de LGBT+ na política formal brasileira, entre outros temas.

“Sabemos que somos sub-representados na política. Considerando todos os cargos eletivos para o Executivo e o Legislativo, de todos os níveis federativos, as LGBT+ ocupam só 0,16% desses cargos. Na nossa avaliação, o principal entrave para que mais LGBTs se elejam no Brasil ainda são os partidos políticos, particularmente a falta de democracia interna nos partidos e de possibilidade de articulação de uma militância LGBT+ nos espaços partidários, o número baixo de setoriais e de núcleos LGBTs e o subfinanciamento das candidaturas LGBT+”, disse Evorah Cardoso.

Para amplificar o debate de questões políticas e as especificidades dos diferentes cenários nacionais, o VoteLGBT busca garantir maior capilaridade territorial da equipe, com pessoas de outros estados brasileiros. A ONG afirma que “o impacto maior que a gente tem alcançado é, diante dessa possibilidade de maior estrutura, conseguir produzir mais dados em tempo real. Ou seja, não precisar esperar as eleições acabarem para então descobrir como foram os processos eleitorais. Estamos conseguindo compreender e acompanhar melhor o processo de cada candidatura. É a primeira vez que fazemos um mapeamento no momento das pré-candidaturas”.

Outro impacto do trabalho da instituição é resultado da possibilidade de aproximação das candidaturas. Evorah Cardoso contou que o VoteLGBT realizou dois webinários para lideranças políticas LGBT+, um em novembro de 2021 e outro em abril de 2022, abordando temas como comunicação de campanha, financiamento, regras eleitorais, articulação com os partidos, entre outros.

A ONG também produziu cinco cartilhas que estão disponíveis desde março de 2022 no site do VoteLGBT, em versões em PDF que podem ser lidos pelo celular com linguagem fácil e design atraente. Outro feito do instituto foi a elaboração de cartas com informações sobre os partidos, para servir como ferramentas políticas para as candidaturas a fim de convencer as lideranças partidárias que são competitivas e mereciam estar na disputa eleitoral.

Durante as eleições deste ano, o VoteLGBT circulou dados e pautou a violência política e financeira que candidaturas LGBT+ vinham sofrendo. “Lançaremos um canal de apoio psicológico para candidaturas que ainda estão disputando e para pré-candidaturas que ficaram pelo caminho. E, em parceria com outras entidades, vamos oferecer orientação jurídica para casos de violência”, disse Evorah Cardoso.

Assim, o apoio do Google.org ajudou na luta política do VoteLGBT por mais igualdade para os candidatos dos grupos que representa. A ONG tem o projeto "+LGBT em Política", que já estava em curso com o apoio das organizações americanas National Democratic Institute (NDI) e Victory Institute. "Até à ajuda que recebemos do Google.Org, o projeto previa uma ação até Abril de 2022, antes do próprio período eleitoral. Com o apoio do Google.org, pudemos melhorar a nossa comunicação, profissionalizando a gestão das nossas redes sociais e contratando um gabinete de imprensa dedicado. Dado que um dos nossos eixos de ação é influenciar o debate público, uma boa comunicação com a imprensa é fundamental", informou Evorah Cardoso.

Além disso, o apoio do Google.org também possibilitou a extensão do projeto até o final do segundo semestre, passando pelo período da campanha eleitoral.

“Isso permitiu que a gente tocasse projetos importantes como o de apoio psicológico para candidaturas e a plataforma VoteLGBT dedicada a eleitores. Mas esse ritmo de ações permanente tem outro efeito para a organização, que é tão importante quanto as ações que viabilizam: a estruturação interna da organização, que agora pode contar com uma equipe fixa e se tem tempo de aprimorar seus fluxos de trabalho. E a consolidação do VoteLGBT como produtora de informação para a imprensa e instituições públicas, assim como um espaço de apoio para as lideranças que corajosamente se dispõem a enfrentar tantos desafios em busca da participação política institucional”, diz Evorah Cardoso. “Aliás, fortalecer a participação política de grupos sub-representados devia ser uma busca de toda a sociedade porque sem diversidade, não há democracia.”