Tornavoz e o trabalho de defesa jurídica de jornalistas

Apoiar o ecossistema de notícias a prosperar pode significar várias coisas: investir nele financeiramente, disponibilizar ferramentas inovadoras, facilitar o processo de transformação digital das redações, entre muitas outras. Mas poucas delas serão efetivas se não olharmos com atenção para quem está na ponta da operação: o jornalista.

Infelizmente, ameaças e ataques à liberdade de expressão e de imprensa são mais comuns do que se imagina. Não é à toa que hoje, 3 de maio, comemoramos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído pela Assembleia Geral da ONU em 1993 para reconhecer o trabalho de jornalistas e outros profissionais do setor que buscam transparência e responsabilização, muitas vezes arriscando suas vidas.

Jornalistas e comunicadores em todo o mundo enfrentam crescentes ameaças, desde censura e violência até assédio judicial. No Brasil, não é diferente. Foi com esse problema no alvo, que nasceu o Tornavoz.

Fundado pelas advogadas Taís Gasparian, Charlene Nagae, Clarissa Gross, Laura Tkacz e Mônica Galvão, o Tornavoz se dedica a fornecer defesa jurídica especializada para comunicadores que enfrentam processos judiciais em razão do exercício da liberdade de expressão. O Tornavoz conta com apoio da Google News Initiative no Brasil, frente do Google que promove o fortalecimento do ecossistema de jornalismo por meio de programas, produtos e treinamentos, todos disponíveis no site da GNI.

O trabalho do Tornavoz pode envolver atuação direta nos casos ou facilitar a contratação de outros advogados, aproveitando a vasta experiência das fundadoras para contribuir tecnicamente com a defesa. Além disso, a organização promove debates e valoriza os direitos dos assistidos por meio de conscientização, formação especializada de advogados(as) e realização de pesquisas sobre liberdade de expressão.

No ano passado, em parceria com o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas e com o apoio da Google News Initiative (GNI), o Tornavoz desenvolveu o curso online e gratuito "Como blindar suas reportagens contra processos judiciais". Mais de 700 pessoas inscritas tiveram a oportunidade de acessar conhecimento e ferramentas para navegar no complexo cenário jurídico da responsabilidade civil, direitos de privacidade, direito de resposta, confidencialidade da fonte, entre outros temas.

Em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, convidamos a Taís Gasparian, fundadora do Tornavoz e advogada especialista em mídia e liberdade de imprensa, para compartilhar do trabalho e trajetória da organização no Brasil.

Como surgiu o Tornavoz e a ideia do curso “Como blindar suas reportagens contra processos judiciais”?

O Tornavoz lançou suas atividades em março de 2022, durante o Festival 3i, realizado pela Associação de Jornalismo Digital – Ajor, que é uma grande parceira do instituto. Estávamos muito preocupadas com o período eleitoral e a intensificação do assédio judicial contra jornalistas e surgiu a ideia de trabalharmos um pouco mais essa frente preventiva. Fizemos um seminário para as associadas da Ajor, que foi muito bem recebido e, olhando para esse projeto, a partir de uma sugestão e apoio da equipe da Google News Initiative, procuramos Centro Knight para o Jornalismo nas Américas para pensarmos num curso que pudesse alcançar maior número de jornalistas e comunicadores em geral. Rapidamente avançamos para construir esse MOOC.

Qual é a importância de jornalistas conhecerem os princípios legais básicos e os limites da lei ao produzir reportagens?

Conhecer as regras do jogo é importante em qualquer profissão, mas para jornalistas se torna ainda mais relevante, porque são alvos constantes de processos judiciais e a maior parte deles é completamente injustificado. Se houver qualquer fragilidade do ponto de vista jurídico, os comunicadores ficam ainda mais expostos a esse tipo de ataque.

Quais são os principais desafios legais que os jornalistas brasileiros enfrentam atualmente, e como esse curso pretende abordá-los de maneira prática e útil?

É muito difícil, no Brasil, extrair critérios claros do que pode levar um jornalista a ser condenado ao pagamento de uma indenização, por exemplo, mas a experiência que a Mônica Galvão e eu acumulamos durante muitos anos defendendo jornalistas e veículos de comunicação pode trazer um norte. Há muitos cuidados simples que podem e devem ser adotados, e muitos deles serão abordados no curso de maneira prática e acessível.

Além da prevenção de processos judiciais, de que outras maneiras esse curso pôde contribuir para o fortalecimento do jornalismo no Brasil?

Conhecer princípios básicos legais permite que a profissão seja exercida de modo mais responsável. A imprensa ainda comete muitos erros e isso causa prejuízos. Não é só para evitar processos – temos uma preocupação com o assédio judicial, é claro, mas o jornalismo exerce um papel importante na sociedade e essa posição destacada deve vir acompanhada de um zelo, um cuidado.

Para encerrar, pode citar um aprendizado que tiveram com a ocorrência dos casos e o processo de construção do curso?

Durante esse período me chama a atenção já termos sido procurados por alguns jornalistas que fizeram o MOOC e, quando se viram envolvidos de alguma maneira em processos judiciais, prontamente recorreram ao projeto de defesas do instituto. É um indicativo de que a forma como desenhamos as nossas atividades, com grande contribuição por parte da equipe do Google, foi acertada. A frente preventiva de formação para jornalistas não só orientou profissionais para o exercício de sua atividade, mas também serviu para que tivessem onde procurar ajuda quando necessário.